CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 16/10/2025


TEMA: "Projeto de Lei Complementar nº 89, de 2003, e seus apensados, que dispõem sobre a concessão de aposentadoria especial a determinadas categorias profissionais"



    Confirmados:

    1) PAULO CESAR ANDRADE ALMEIDA, Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (Confirmado)

    2) RODRIGO LOPES COSENDEY, Vice-Presidente do Vice Presidente do SINDTAXI de Niterói e mais 19 municípios (Confirmado)

    3) ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - Conacs (Confirmado)

    4) ALZIRO DA MOTA, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA (Confirmado)

    5) JOSÉ ADOLFO MELO, Assessor Jurídico da Confederação Nacional de Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas - CONFTAC (Confirmado)

    6) JULIANA AMARAL, Coordenadora Setorial de Dança da Fundação Nacional de Artes - Funarte (Confirmado)

    7) RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Cirurgiã-dentista do Conselho Federal de Odontologia - CFO (Confirmado)


    (REQ 92/2025 CFT, do deputado Hildo Rocha)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h