CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 28/10/2025


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais"


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    1. Felipe Pereira, Segundo Secretário da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do Ministério das Relações Exteriores;
    2. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia;
    3. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional;
    4. Leandro Caixeta Moreira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
    5. Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar;
    6. Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU);
    7. Nelson Martins, Diretor da Academia Nacional de Energia (ANE) e Coordenador do Comitê de Energia;
    8. Jerson Kelman, Colunista do UOL e membro da ANE;
    9. José Luiz Alqueres, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI;
    10. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e
    11. Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE.


    (Em atendimento ao Requerimento nº 318/2025, de iniciativa da Dep. Adriana Ventura - NOVO/SP, e ao Requerimento nº 353/2025, de iniciativa do Deputado Bacelar - PV/BA )