CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5403, DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA




TERMO DE REUNIÃO





Em três de maio de dois mil e cinco, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5403, de 2001, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências", por falta de quorum. Assinaram o livro de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; João Batista, João Fontes, Laura Carneiro, Marcelo Barbieri, Pastor Frankembergen, Perpétua Almeida, Ricardo Barros e Walter Pinheiro. E, para constar, eu ______________________, Leila Machado C. de Freitas, Secretário, lavrei o presente Termo.