CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 733, DE 2025, DO SR. LEUR LOMANTO JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO, REGULA A EXPLORAÇÃO DOS PORTOS, AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO PORTUÁRIA, O TRABALHO PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 23/10/2025

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
HORÁRIO: 08h

    Seminário (Req. 7/25) realizado.

    Tema: Avanços, retrocessos e o futuro do trabalho portuário no Brasil

    Coordenação: Deputada Ana Paula Lima (PT/SC)

    Inscrições: https://forms.gle/eSPfrjKRThNESd8d7


    Mesa de Abertura:

    DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA

    BETO MARTINS, Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias

    JULIO GARCIA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

    DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas

    ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical Laboral Portuária de Itajaí


    Mesa de Debates:

    DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA

    DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas

    JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí

    Representante da SCPar

    MÁRIO TEIXEIRA, Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB

    MARCELO DAL PONT, Procurador do Trabalho e representante regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho

    SÉRGIO AQUINO, Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP


    Palavra aberta


    Encerramento