TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Deliberação da 10ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 149/2025 - do Sr. Caio Vianna - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 125/2025 – CESPO, para incluir convidados na audiência pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 150/2025 - do Sr. Renildo Calheiros - que "requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Esporte, para Discussão do tema “A valorização, os direitos e as condições de trabalho do técnico de Futebol”"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 151/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista, nas duplas mistas, do Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2025".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 152/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 153/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às atletas brasileiras Mariana D’Andrea, Lara Lima e Tayana Medeiros pela conquista da medalha de ouro por equipes femininas no Pan-Americano Paralímpico de Halterofilismo".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 154/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Sabrina Custódia da Silva pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Mundial de Paraciclismo 2025".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 155/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao time de futebol feminino do Corinthians, bem como às suas atletas, pela vitória da Conmebol Libertadores Feminina 2025".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 156/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os exames antidoping realizados nos campeonatos de futebol organizados pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CONVIDADOS FRANCISCO LEON CANNOCK, DIRETOR DA WADA, E RAPHAEL REZENDE, JORNALISTA E ANALISTA ESPORTIVO, A PEDIDO DA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.010/2023 - do Sr. Pedro Westphalen - que "altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar que as academias de ginástica ingressem no Perse".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.338/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera o art. 178 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) com o objetivo disciplinar a responsabilidade objetiva e solidária das organizações que se dedicam à prática esportiva por atos praticados por torcidas organizadas".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS), CHARLES FERNANDES (PSD-BA), DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.612/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 97/2025 - da Sra. Silvye Alves - que "institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.568/2025 - do Sr. Cobalchini - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de alertas sobre os riscos de vício em apostas esportivas nas placas de publicidade dos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CÉLIO SILVEIRA, PELO DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.993/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.249/2025 - do Sr. Juninho do Pneu - que "reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.388/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa".
RELATOR: Deputado CAIO VIANNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.