TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 94/2025 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a situações de pontes no Estado do Rio Grande do Sul que operam no sistema “Pare e Siga”".
ENCAMINHARAM OS DEPUTADOS AFONSO HAMM E LEÔNIDAS CRISTINO.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A AUDIÊNCIA DO DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO E COM O ACRÉSCIMO DO PREFEITO ROGÉRIO MONTEIRO DE RIO PARDO/RS E DA VEREADORA ANA PAULA MELO, DE CACHOEIRA DO SUL/RS.

REQUERIMENTO Nº 111/2025 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras e da homologação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no âmbito da comissão de Viação e Transportes".
ENCAMINHARAM OS DEPUTADOS ROSANA VALLE (PL-SP) E LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 113/2025 - do Sr. Marangoni - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ROSANA VALLE (PL-SP).
ENCAMINHOU A DEPUTADA ROSANA VALLE (PL-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2025 - do Sr. Rodrigo da Zaeli - que "institui diretrizes para concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com sinistro registrado no RENAVAM como pequena ou média monta e remete para que cada Estado faça sua própria regulamentação. "
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RUBENS OTONI, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.958/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não".
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.548/2023 - dos Srs. Bruno Ganem e Raimundo Costa - que "obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências". (Apensado: PL 644/2024)
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.950/2023 - do Sr. Luciano Alves - que "modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a aplicação de pontuação pelas infrações cometidas no sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas municipais".
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela aprovação.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RUBENS OTONI, FLAVIO NOGUEIRA, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DOS AUTORES.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 621/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em inicio de trabalho de parto".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 722/2024 - da Sra. Duda Salabert - que "institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.308/2024 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "revoga a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, que define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens. "
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 4.468/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera a Lei nº 13.103, de 2015, para dispor sobre procedimentos relacionados à fiscalização de veículos de transporte de cargas que gozarem de isenção de pedágio sobre um ou mais eixos que mantiverem suspensos". (Apensado: PL 1230/2025)
RELATOR: Deputado GILSON DANIEL.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1230/2025, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO DEPUTADO ZÉ TROVÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.363/2025 - do Sr. Benes Leocádio - que "altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos".
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RUBENS OTONI, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.906/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para prever a concessão de outorga provisória, em nome do cônjuge ou herdeiro, em caso de falecimento do profissional taxista".
RELATOR: Deputado RODRIGO GAMBALE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RODRIGO GAMBALE, PELA DEPUTADA ROSANA VALLE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.130/2025 - do Sr. Nitinho - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.217/2025 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a fiscalização de peso em veículos de transporte".
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.527/2025 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "dispõe sobre a destinação de veículos apreendidos pela Receita Federal do Brasil e pela Polícia Federal para uso de entes públicos e entidades beneficentes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela aprovação.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RUBENS OTONI, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.831/2025 - do Sr. Jilmar Tatto - que "altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GUILHERME UCHOA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO.

PROJETO DE LEI Nº 3.060/2025 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas".
RELATOR: Deputado MARCOS SOARES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE).
APROVADO O PARECER.