TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e na Comissão de Legislação Participativa de para debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o processo de manicomialização de crianças e adolescentes "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 123/2025 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, e em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir “Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil – um Desafio de Saúde Pública”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 125/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de aplauso ao Coletivo Alvorada, de Belo Horizonte, por sua luta pela democracia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 126/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de aplauso ao Grupo Corpo, companhia de dança contemporânea brasileira, que completa cinquenta anos em 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 127/2025 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública no município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro para dar continuidade ao processo de abandono e degradação da Reserva Biológica do Tinguá RJ".
APROVADO O REQUERIMENTO.