TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 56/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.506/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 24/09/2025 e 01/10/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.601/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 24/09/2025 e 01/10/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.838/2024 - do Sr. Délio Pinheiro - que "reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências. " (Apensado: PL 3170/2024)
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3170/2024, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.985/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 24/09/2025 e 01/10/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 842/2025 - do Sr. Luiz Nishimori - que "institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 11/06/2025 e 02/07/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. CASTRO NETO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.951/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "reconhece a festividade “Boa Vista Junina” como manifestação da cultura nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. JANDIRA FEGHALI.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.572/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/10/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.573/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/10/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.