CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 22/10/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.384/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions)".
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.021/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará. "
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.137/2025 - do Sr. Afonso Motta - que "declara o Município de Barra do Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional da Observação de Aves".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.