TEMA: "Discussão e votação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho, com ônus, com base no plano de trabalho da Subcomissão da CCTI Simplifica Ciência, destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil".
ENCAMINHARAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS VITOR LIPPI E LUCAS RAMOS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.430/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para incluir a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO AJ ALBUQUERQUE, PELO DEPUTADO LUCAS RAMOS.
VISTA AO DEPUTADO VITOR LIPPI.

PROJETO DE LEI Nº 2.333/2024 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "institui o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.400/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "altera a Lei n° 9.610, de 1998, Lei de Direito Autoral, de modo a regular os direitos conexos relativos a conteúdo multimídia, gerado por algoritmo, altamente realista, da voz ou imagem de intérprete ou executante identificável e que simule sua participação em obra audiovisual ou fonograma".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.