CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 21/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

TEMA: "PL nº 494/2021 - Precificação dinâmica"


    REQUERIMENTOS:

    REQ 52/2023 CDC, Deputado Gilson Marques;
    REQ 52/2024 CDC, Deputado Celso Russomanno; e
    REQ 53/2024 CDC, Deputado Gilson Marques.

    CONVIDADOS:

    Fernanda Garcia Machado (Compareceu)
    Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF;

    Osny da Silva Filho (Compareceu)
    Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ ;

    Ariel Uarian (Compareceu) 
    Diretor de políticas públicas do Movimento Inovação Digital ;

    Arthur Rollo (Compareceu)
    Presidente o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec .

    Rodrigo Saraiva Marinho (Compareceu)
    Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado ;

    Marcelo Guaranys (Compareceu) 
    Advogado, economista, especialista em Direito Econômico e das Empresas
    e Mestre em Direito Público
    ;

    Eliseu Paulino (Compareceu)
    Diretor Presidente da Urbano Norte ;

    André Porto (Compareceu) 
    Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec ; e

    Carlos Schmiedel (Compareceu)
    Mestre em Ciência da Informação e Precificação Ética com Inteligência Artificial e Consultor Independente da Neogrid.