CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 21/10/2025


LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública." 

    DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO

    Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

                                14h - MESA DE ABERTURA
                                1. Deputado MÁRCIO JERRY, 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
                                2.Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU
                                3. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU
                                4. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

                                14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
                                1. Tribunal de Contas da União
                                Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
                                Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e
                                TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
                                2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
                                Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
                                Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR
                                3. Controladoria-Geral da União
                                Tema: CGU Presente
                                Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno - CGU

                                16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo
                                1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)
                                Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO
                                2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA
                                Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA
                                3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
                                Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO
                                4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
                                Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN)

                                18h30 - ENCERRAMENTO

                                (Em atendimento ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA).