TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 136/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e combate ao Capacitismo".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 137/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a Tecnologia REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer)"
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.225/2023 - do Sr. Alex Manente e outros - que "dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022". (Apensado: PL 4375/2023 (Apensado: PL 6036/2023 (Apensado: PL 149/2024)))
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4375/2023, do PL 6036/2023, e do PL 149/2024, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.032/2024 - do Sr. Pezenti - que "altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/08/2024.
Vista à Deputada Daniela Reinehr, em 13/08/2024.
Apresentou voto em separado a Deputada Silvia Waiãpi, em 27/08/2024.
Apresentou voto em separado a Deputada Daniela Reinehr, em 19/11/2024.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.231/2024 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "prevê que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, emitida pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é documento suficiente para comprovar a condição de pessoacom Transtorno do Espectro Autista para acessar os benefícios da Seguridade Social. "
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 26/08/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), em 26/08/2025.
Vista ao Deputado Amom Mandel, em 26/08/2025.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.788/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Idosas ou com Doenças em Situação de Dependência e dá outras providências". (Apensado: PL 5007/2024)
RELATOR: Deputado ACÁCIO FAVACHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5007/2024, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.104/2024 - da Sra. Dandara - que "confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado WELITON PRADO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO WELITON PRADO, PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.584/2024 - dos Srs. Dr. Zacharias Calil e Helio Lopes - que "estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina. " (Apensado: PL 1020/2025)
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1020/2025, apensado.
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELA REINEHR.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO A DEPUTADA DANIELA REINEHR (PL-SC) E DUARTE JR (PSB-MA).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE RETIRADA DE PAUTA.
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELA REINEHR.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS DANIELA REINEHR (PL-SC) E DUARTE JR. (PSB-MA).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
VISTA À DEPUTADA DANIELA REINEHR.

PROJETO DE LEI Nº 82/2025 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "dispõe sobre a possibilidade de pessoas com condições neurodivergentes que envolvam altas habilidades e superdotação serem consideradas pessoas com deficiência e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Alteração: Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023; Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021.
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.775/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de passaporte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais, no âmbito da Polícia Federal".
RELATOR: Deputado MAX LEMOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO AMOM MANDEL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.070/2025 - do Sr. Marangoni - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o serviço nacional “Disque TEA”, canal de atendimento, acolhimento e denúncia destinado à garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.408/2025 - do Sr. Leo Prates - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista"
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA SILVIA CRISTINA, PELO DEPUTADO AMOM MANDEL.
APROVADO O PARECER.