TEMA: "Plano de trabalho, eleição de 2º e 3º vice-presidentes e deliberação de requerimentos"

A - Apresentação do Plano de Trabalho pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP/MA);

Plano de trabalho apresentado.

B - Deliberação de Requerimentos:



1 -	REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que " Requer a realização de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância. " APROVADO O REQUERIMENTO.




2 -	REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que " Requer a realização de audiência pública para debater a Primeira Infância e mudanças climáticas. " APROVADO O REQUERIMENTO.




3 -	REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater a educação infantil". APROVADO O REQUERIMENTO.




4 -	REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que " Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34, de 2024, para debater desenvolvimento integral e políticas públicas: o desafio da intersertorialidade". APROVADO O REQUERIMENTO.




5 -	REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a garantia de direitos para a Primeira Infância, bem como sobre os fundamentos constitucionais e garantias de direitos". APROVADO O REQUERIMENTO.




6 -	REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que " Requer a realização de audiência pública para debater orçamento, governança e controle social para a Primeira Infância. " APROVADO O REQUERIMENTO.




7 -	REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que " Requer a realização de audiência pública para debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias". APROVADO O REQUERIMENTO.




8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de audiência pública com o Senhor Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”". APROVADO O REQUERIMENTO.




9 -	REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que " Requer a realização de Seminário na região sudeste, na cidade do Rio de Janeiro, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”. " APROVADO O REQUERIMENTO.




10 -	REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de audiência pública com representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional"" APROVADO O REQUERIMENTO.




11 -	REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que " Requer a realização de audiência pública com representante da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional" " APROVADO O REQUERIMENTO.




12 -	REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de audiência pública com representante da Childhood Brasil, para discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional"" APROVADO O REQUERIMENTO.




13 -

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais (PEC 034/24)), a fim de discutir a importância de incluir no texto constitucional a obrigatoriedade de os entes federativos darem publicidade não apenas às dotações e gastos públicos voltados à primeira infância, mas também aos resultados obtidos, de modo a permitir a avaliação da efetividade das políticas públicas implementadas". APROVADO O REQUERIMENTO.




14 -	REQUERIMENTO Nº 14/2025 - da Sra. Amanda Gentil - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de discutir os impactos Jurídicos e Constitucionais da PEC 34/2024". APROVADO O REQUERIMENTO.




15 -	REQUERIMENTO Nº 15/2025 - da Sra. Amanda Gentil - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias". APROVADO O REQUERIMENTO.




16 -	REQUERIMENTO Nº 16/2025 - da Sra. Amanda Gentil - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Desenvolvimento integral e políticas públicas, o desafio da intersetorialidade". APROVADO O REQUERIMENTO.




17 -	REQUERIMENTO Nº 17/2025 - da Sra. Amanda Gentil - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Orçamento, governança e controle social para a Primeira Infância". APROVADO O REQUERIMENTO.




18 -	REQUERIMENTO Nº 18/2025 - da Sra. Amanda Gentil - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a saúde e nutrição na primeira infância". APROVADO O REQUERIMENTO.




19 -	REQUERIMENTO Nº 19/2025 - da Sra. Amanda Gentil - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância". APROVADO O REQUERIMENTO.




20 -	REQUERIMENTO Nº 20/2025 - da Sra. Amanda Gentil - (PEC 34/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a primeira infância e mudanças climáticas". APROVADO O REQUERIMENTO.




21 -	REQUERIMENTO Nº 21/2025 - da Sra. Amanda Gentil - (PEC 34/2024) - que " Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital. " APROVADO O REQUERIMENTO.