CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 18, DE 2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ART. 21, ART. 22, ART. 23, ART. 24 E ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS RELATIVAS À SEGURANÇA PÚBLICA"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 13/10/2025


TEMA: "PEC da Segurança Pública - PEC 18/2025"


    Seminário sobre a PEC da Segurança Pública

    Local:
    Sala Luiz Cabral, Térreo
    Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)
    1ª Avenida do CAB, s/n, Salvador/BA

    Coordenadores: Deputado Jorge Solla (PT/BA) e Capitão Alden (PL/BA)


            Participantes:

             

            1) Jean Keiji Uema, Secretário Nacional de Justiça – MJSP

            2) Dea Costa, representando Felipe da Silva Freitas, Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
            – SJDH-BA

            3) Ana Carla Souza, Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Civis
            do Estado da Bahia – SindPoc

            4) José Raimundo dos Santos, Vice-Presidente da Associação Quilombola Maria Quitéria

            5) Dudu Ribeiro, Diretor e co-fundador da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas

            6) Fábio Daniel Lordello Vasconcelos, Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro – DRACO

            7) Israel Angelo Santos Aguiar, Presidente da Associação dos Guardas Portuários do Estado da Bahia

            8) Souza Gomes - representando o 2º Distrito Naval da Marinha

            9) Deputada Federal Lídice da Mata

            10) Deputado Estadual Rosemberg Pinto

            11) Deputada Estadual Maria Del Carmen

            12) José Luís Diretor Geral do Sindttrans e AGT Brasil

            13) Deputado Federal Capitão Alden

            14) Agrimaldo, representando a COBRAPOL

            15) Sindicato dos Peritos em Papiloscopia

            16) Associação de Guardas Municipais de Salvador

            17) Sindicato dos Policiais Federais da Bahia

            18) Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito de Salvador

            19) Major Fábio representando a Associação Força Invicta

            20) Conselho Estadual das Entidades Negras - Bahia

            21) Alexandro, representando a Deputada Estadual Olívia Santana.

          LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
          HORÁRIO: 09h