CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 18, DE 2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ART. 21, ART. 22, ART. 23, ART. 24 E ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS RELATIVAS À SEGURANÇA PÚBLICA"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 13/10/2025


TEMA: "PEC da Segurança Pública - PEC 18/2025"


    Seminário sobre a PEC da Segurança Pública

    Local:
    Sala Luiz Cabral, Térreo
    Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)
    1ª Avenida do CAB, s/n, Salvador/BA

    Coordenadores: Deputado Jorge Solla (PT/BA) e Capitão Alden (PL/BA)

    Mesa de abertura
    1) Deputado Jorge Solla
    2) Deputado Capitão Alden
    3) Deputada Alice Portugal
    4) Deputado Zé Neto

    Palestrantes
    1) Jean Keiji Uema, Secretário Nacional de Justiça - MJSP
    2) Marcelo Werner Derschum Filho, Secretário de Segurança Pública da Bahia - SSP-BA
    3) Felipe da Silva Freitas, Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia - SJDH-BA
    4) Eustácio Lopes Oliveira Filho, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia - SindPoc.
    5) Fábio Daniel Lordello Vasconcelos, representante do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro - DRACO
    6) Convidado Deputado Capitão Alden
    7) Convidado Deputado Capitão Alden
    8) Convidado Deputado Capitão Alden
LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
HORÁRIO: 09h