CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 15/10/2025


TEMA: "debater o PL n.º 1321/2022 (ABA)"


    (Requerimentos Nº 83/2025/CTRAB, da Deputada Flávia Moraes)


    TEMA
    "Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação".

    CONVIDADOS

    ANNA PAULA FEMINELLA
    Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    MARIANA LÚCIA AGNESE COSTA E ROSA
    Representante do Conselho Nacional de Educação

    MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO
    Representante do Conselho Federal de Psicologia

    CHRISTINA HAJAJ GONZALEZ
    Representante do Conselho Federal de Medicina

    ADRIANO ALVES BARBOZA
    Presidente da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento ANPAC

    KEISE BASTOS GOMES DA NOBREGA
    Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

    ANA PAULA LEFÈVRE MACHADO,
    Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Fonoaudiologia

    LEILA BAGAIOLO
    Representante da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental - ABPMC

    MEIRIANE AZEREDO
    Psicóloga Especialista em Análise do comportamento aplicada ao TEA e transtornos do desenvolvimento.

    BEATRIZ MULLER QUEIROZ
    Especialista em Análise do Comportamento Aplicada (ABA)

    MARIA AMÁLIA PIE ABIB ANDERY
    Professora da PUC/SP

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    Representante do Ministério da Saúde

    FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA
    Representante do Ministério da Educação

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 16h30min