CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 15/10/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Deliberação da 9ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 147/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a arbitragem no futebol brasileiro, destacando as partidas entre São Paulo X Palmeiras e Red Bull Bragantino X Grêmio.".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 148/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Ramon Dino, pela conquista do título do Mr. Olympia 2025 na Classic Phisique".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.338/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera o art. 178 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) com o objetivo disciplinar a responsabilidade objetiva e solidária das organizações que se dedicam à prática esportiva por atos praticados por torcidas organizadas".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.612/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.568/2025 - do Sr. Cobalchini - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de alertas sobre os riscos de vício em apostas esportivas nas placas de publicidade dos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.993/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.388/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa".
RELATOR: Deputado CAIO VIANNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.