TEMA: "Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas"

TRIBUNA DAS MULHERES

Tema:
Dia Internacional das Mulheres Rurais: Protagonismo das mulheres na agricultura familiar

Convidadas:

LEIDIANE SOUSA
Direção Nacional do MST

RAINIELLY BARBOSA SOARES.
Coordenação Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas


Requerimento nº 16/2025-CMulher de autoria da Deputada Célia Xakriabá.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS:

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 87/2025 - da Sra. Jack Rocha e outras - que "requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 88/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização do Encontro Nacional de Presidentas das Comissões da Mulher das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O objetivo principal é promover a integração e o fortalecimento dessas Comissões, bem como a construção de articulações legislativas e a troca de experiências para o avanço da pauta de gênero no país".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "altera a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, para criar o MEI-Mulher Empreendedora". (Apensado: PLP 236/2023 (Apensado: PLP 15/2024))
RELATORA: Deputada SILVYE ALVES.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 31/2021 e dos PLPs nºs 236/2023 e 15/2024, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023, 02/08/2023, 09/08/2023, 16/08/2023 e 08/11/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em 23/08/2023 e 18/10/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, em 13/09/2023.
Vista à Deputada Erika Hilton, em 13/09/2023.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 08/10/2025.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 797/2025 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio".
RELATORA: Deputada DELEGADA IONE.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CHRIS TONIETTO (PL-RJ).
APRESENTAÇÃO DA CVO N. 1 CMULHER (COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO), PELA DEPUTADA DELEGADA IONE (AVANTE/MG).
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. DELEGADA IONE (AVANTE-MG), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.297/2019 - da Sra. Lauriete - que "determina que as mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde sejam disponibilizadas também no período noturno, ampliando o acesso para aqueles que trabalham em horário comercial e aumentando as chances de diagnóstico precoce".
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.297/2019, com Substitutivo.
Retirado de pauta, a pedido da Relatora, em 24/09/2025 e 08/10/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.756/2023 - da Sra. Ely Santos - que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres. "
RELATORA: Deputada ERIKA HILTON.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/05/2024 e 20/08/2025.
Lido o Parecer pela Relatora, em 08/10/2025.
Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio, em 08/10/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.368/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - que "institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CMULHER, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, em 11/06/2025 e 09/07/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 02/07/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 08/10/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 459/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para criar medidas de estímulo à participação de profissionais de saúde mulheres na direção de hospitais e clínicas especializadas do sistema público de saúde, instituindo cotas para mulheres na gestão dessas instituições; e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 27/08/2025.
Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio, em 27/08/2025.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 08/10/2025.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA NELY AQUINO, PELA DEPUTADA DELEGADA IONE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.602/2024 - do Sr. Henderson Pinto - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso das mulheres ribeirinhas e de áreas rurais a exames mamográficos no âmbito do Sistema Único de Saúde".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.602/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DILVANDA FARO, PELA DEPUTADA ERIKA HILTON.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 854/2021 - da Sra. Rosangela Gomes - que "autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 19/04/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em 30/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 06/12/2023.
Retirado de pauta, por solicitação da Relatora, em 15/05/2024.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS, PELA DEPUTADA ELY SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.477/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para incluir o câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 821/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "altera a Lei n° 10.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para incluir como medida protetiva à ofendida a suspensão automática de pensão alimentícia e pensão alimentícia compensatória em relação ao agressor. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006.
RELATORA: Deputada PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 821/2025, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA HILTON (PSOL-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.291/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para determinar que a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais priorize à mulher chefe de família o acesso às linhas de crédito e aos mecanismos para comercialização dos alimentos produzidos".
RELATORA: Deputada ERIKA HILTON.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.