CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 15/10/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - do Sr. Robinson Faria - (REQ 10/2025) - que "requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.114/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "obriga a instalação de aviso sobre cuidado na utilização de lareira em meios de hospedagem. "
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.582/2024 - do Sr. Gervásio Maia - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 903/2025 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o apoio a startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo".
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.179/2025 - do Sr. Julio Arcoverde - que "insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
APROVADO O PARECER.