CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 15/10/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/2025 - da Sra. Jack Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025".
DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA SUBSCREVEU.
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Afogado ao Município de e Salesópolis, no Estado de São Paulo".
DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA SUBSCREVEU.
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - do Sr. Alfredinho - que "solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir políticas públicas destinadas ao fomento das culturas periféricas".
DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA SUBSCREVEU.
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 74/2025 - do Sr. Julio Arcoverde - que "institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.886/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "inscreve o nome de Francisco Julião no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.923/2024 - da Sra. Missionária Michele Collins - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir a gastronomia no segmento que pode receber doações e os patrocínios destinados à produção cultural. "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.157/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria . "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 183/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "reconhece a Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.572/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.573/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.