TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.385/2022 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre responsabilidade civil.”" (Apensado: PL 1386/2022)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1386/2022, apensado, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.219/2023 - da Sra. Priscila Costa - que "dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias. "
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.307/2024 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado LUCIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.527/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos. "
RELATOR: Deputado RICARDO ABRÃO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, PELO PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO VI DO RICD.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.091/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de idosos e pessoas com deficiência, visando reconhecer o impacto econômico e social do cuidado informal e promover a dignidade e o bem-estar de cuidadores e assistidos. "
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.368/2024 - do Sr. Pastor Gil - que "dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.877/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS/PE), PELO DEPUTADO CASTRO NETO (PSD/PI).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CASTRO NETO (PSD-PI).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.703/2025 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "acrescenta o Inciso XXV ao art. 6º da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988 para isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física, maiores de 70 anos que recebam no ano calendário até 90 salários mínimos".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO/CE), PELO DEPUTADO CASTRO NETO (PSD/PI).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.776/2025 - do Sr. Ossesio Silva - que "institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade – 60digital".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.