TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 427/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requerimento para votação em globo".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 381/2025 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer Moção de Louvor ao 1º Sgt BM Leandro Henrique Silveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), em reconhecimento ao ato de bravura, durante sua folga, em ter extinguido o incêndio no XXVI Encontro de Casais com Cristo (ECC) do Santuário do Imaculado Coração de Maria".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 382/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "manifesta repúdio às declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por culpar indevidamente os atiradores esportivos (CACs) pela morte do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes, reafirmando respeito à categoria e à memória de um servidor público exemplar".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO DR. ISMAEL ALEXANDRINO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 383/2025 - do Sr. Coronel Assis - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a finalidade de debater os fatos relacionados à Operação Rejeito".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 384/2025 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de audiência pública, para debater as brechas na fiscalização da cadeia produtiva de bebidas adulteradas por metanol e seus impactos sobre a saúde pública e a segurança nacional. "
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 385/2025 - do Sr. Allan Garcês - que "requer o encaminhamento, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de notícia-crime ao Ministério Público do Estado do Maranhão, acerca de atos praticados em razão de conduta ilegal que possibilitou a realização de encenação de teor sexual por alunos em gincana escolar, realizada no Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, localizado no Município São João Batista – MA".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 386/2025 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba/SP, pela realização da “Operação Guardiã Azul”, deflagrada na última quinta-feira (02/10), que resultou na apreensão de mais de três mil porções de drogas ilícitas, na prisão em flagrante de três indivíduos suspeitos e na desarticulação de duas casas-bomba do trafico de drogas na cidade".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 387/2025 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "moção de Aplausos e Louvor à guarnição do Batalhão Rural pela exemplar atuação no Pantanal de Nhecolândia, em Corumbá – MS. "
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 388/2025 - do Sr. Gilvan da Federal - que "a realização de seminário com o objetivo de debater o PL 492 de 2024 que estabelece percentual minimo de vigilantes mulheres, o Projeto de Lei (PL) nº 2554/2023, visa alterar a Lei nº 10.826/2003 para conceder o porte de arma de fogo aos vigilantes e o PL 1652 de 2023 que trata da obrigatoriedade de detector de metais e vigilância armada nas instituições de ensino".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 389/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de RIOLÂNDIA – SP, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 390/2025 - do Sr. Coronel Meira - que " Requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de SÃO PAULO – SP, em especial a Penitenciária de Sant’Ana,, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. "
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 391/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de BARBACENA – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 392/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de CONTAGEM – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 393/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de DIVINÓPOLIS – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 394/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de JUIZ DE FORA – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 395/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de LIMEIRA – SP, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 396/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ao Presídio da COLMEIA, no Distrito Federal, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 397/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ao Presídio da PAPUDA, no Distrito Federal, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 398/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de TUPI PAULISTA – SP, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 399/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de VIANA – ES, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 400/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de São Luís – MA, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 401/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Tupi Paulista – SP, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 402/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo – SP, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 403/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Boa Vista - RR, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 404/2025 - do Sr. Coronel Meira - que " Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no município de Palmas – TO, debater a situação das pessoas investigadas ou condenadas em decorrência dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em especial o caso da dentista Yette Santos Soares Nogueira, que sofreu diversas privações durante o período de prisão, com graves prejuízos à sua saúde física e mental, além de impactos severos em sua família. "
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 405/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Limeira – SP, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 406/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. "
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 407/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Divinópolis – MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 408/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Contagem – MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 409/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de BOA VISTA - RR, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. "
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 410/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada em BUENOS AIRES – ARGENTINA, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 411/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Barbacena – MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 412/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Luziânia – GO, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 413/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Porto Velho - RO, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 414/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Maringá – PR, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 415/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 416/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de FLORIANÓPOLIS – SC, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 417/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no município de Ji-Paraná – RO, para debater a situação dos(as) envolvidos(as) nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e, em especial, o caso da senhora Vanessa Ferreira Lins, mãe de seis filhos, cujo marido foi condenado a 14 anos de prisão e que tem se tornado símbolo da mobilização em favor da anistia".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 418/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de LUZIÂNIA – GO, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 419/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de MARINGÁ – PR, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 420/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Florianópolis – SC, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 421/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de SÃO LUIS – MA, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA DUDA SALABERT. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 422/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Visita Técnica aos órgãos de segurança pública dos municípios de São Paulo, conforme segue:"
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 423/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, a adoção de medidas de proteção nacional e internacional em favor do Sr. Eduardo Tagliaferro, bem como o envio de representações aos órgãos competentes para apuração de eventuais irregularidades processuais e adoção de providências de garantia de direitos fundamentais".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 424/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "voto de Louvor aos Policiais Militares do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, em reconhecimento à dedicação, bravura e eficiência na prisão de suspeitos de latrocínio contra o Sargento Wemisson Silva, em 8 de fevereiro de 2025, na cidade de Ingá-PB".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS: SARGENTO FAHUR, ERIBERTO MEDEIROS, SARGENTO GONÇALVES, RODRIGO DA ZAELI E CAPITÃO ALDEN.