TEMA: "Discussão de votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 134/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer aprovação de Moção de Louvor a Iara Vitória, atleta de Jiu-Jitsu de Campo Grande/MS, exemplo de superação, disciplina e inspiração para pessoas com deficiência, a ser concedida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 135/2025 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da ausência de um laudo adequado na vida escolar da criança ao longo dos anos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.454/2022 - do Sr. Francisco Jr. - que "altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais".
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO THIGO FLORES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.231/2024 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "prevê que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, emitida pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é documento suficiente para comprovar a condição de pessoacom Transtorno do Espectro Autista para acessar os benefícios da Seguridade Social. "
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 26/08/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), em 26/08/2025.
Vista ao Deputado Amom Mandel, em 26/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.617/2024 - da Sra. Maria do Rosário - que "cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Riscos e Desastres em conformidade com Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres (PNCPI) instituído pela Portaria Interministerial nº 02, de 6 de dezembro de 2012. " (Apensados: PL 1914/2024 e PL 1916/2024)
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1914/2024 e do PL 1916/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO THIAGO FLORES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.635/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito, para modificar os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e alterar as regras para pagamento das taxas administrativas cobradas pelo órgão executivo de trânsito em decorrência da renovação da CNH. "
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.788/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Idosas ou com Doenças em Situação de Dependência e dá outras providências". (Apensado: PL 5007/2024)
RELATOR: Deputado ACÁCIO FAVACHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5007/2024, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.104/2024 - da Sra. Dandara - que "confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado WELITON PRADO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.584/2024 - dos Srs. Dr. Zacharias Calil e Helio Lopes - que "estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina. " (Apensado: PL 1020/2025)
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1020/2025, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.240/2025 - do Sr. Murilo Galdino - que " Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de direção veicular dos candidatos com Transtorno do Espectro Autista ou com Síndrome de Down".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO THIAGO FLORES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.317/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a implementação de diretrizes para o ensino de inclusão no curso de Pedagogia e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.488/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em parques, praças, áreas públicas e privadas de uso coletivo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ) E DEP. THIAGO FLORES (REPUBLIC-RO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.800/2025 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para prever que o início das buscas seja imediato, em caso de desaparecimento".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO THIAGO FLORES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.070/2025 - do Sr. Marangoni - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o serviço nacional “Disque TEA”, canal de atendimento, acolhimento e denúncia destinado à garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.491/2025 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que ""Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da União, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado THIAGO FLORES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO THIAGO FLORES.
APROVADO O PARECER.