CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 14/10/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/2025 - do Sr. Beto Richa - (REQ 37/2025) - que "requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, FAVORAVELMENTE, O DEPUTADO BETO RICHA.
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JOSENILDO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, FAVORAVELMENTE, O DEPUTADO JOSENILDO.
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.672/2025 - do Sr. Fabio Schiochet - que "institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN".
RELATOR: Deputado LUIZ FERNANDO VAMPIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.118/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para dispor sobre o fornecimento de informações tributárias ao consumidor na exposição à venda de produtos e serviços".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANY ORTIZ (CIDADANIA-RS) E DEP. ALIEL MACHADO (PV-PR).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.