CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 14/10/2025


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Tipificação do crime de ecocídio - PL 2933/2023"


    REQ nº 53/2024, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Ivan Valente.

    Convidados:

    JULIANA VIEIRA DOS SANTOS
    Diretora de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    DJALMA BROCHADO
    Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil

    ISABEL PINHEIRO DE PAULA COUTO
    Jurista e Pesquisadora da Harmony With Nature/ONU

    RODRIGO LLEDÓ
    Diretor para as Américas da Stop Ecocide International

    CONSTANZA SOFÍA SOLER BALZA
    Coordenadora do Stop Ecocídio Américas

    LUIZ CESAR MARQUES FILHO
    Professor do Departamento de História da Unicamp

    MARQUITO
    Deputado Estadual em Santa Catarina