CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
EM 08/10/2025


TEMA: "Audiência pública para discutir denúncias de descumprimento da Lei Nº 15.157/2025, que dispõe sobre dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível."


    Audiência pública decorrente da aprovação dos REQ Nº 49/2025 CPASF, 55/2025 CPASF e 124/2025 CPD, todos de autoria da Deputada Clarissa Tércio (PP-PE).
    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 16h44
         
        PARTICIPANTES

        1) LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ (participação presencial)
        Presidente
        Associação Inclusiva


        2) LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA (participação por videoconferência)
        Presidente
        Aliança de Mães e Famílias Raras - Pernambuco


        3) JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA (participação por videoconferência)
        Mãe atípica

          4) ANA KEITE RAMOS FERREIRA (participação por videoconferência)
          Coordenadora
          Aliança de Mães e Famílias Raras - Pernambuco

          5) DANIELLE ALVES VILAÇA (participação por videoconferência)
          Mãe atípica

          6) BENEDITO ADALBERTO BRUNCA (participação presencial)
          Secretário do Regime Geral de Previdência Social
          Ministério da Previdência Social