TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Deliberação da 8ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 143/2025 - do Sr. Caio Vianna - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 125/2025 – CESPO, para incluir convidado na audiência pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 144/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de visita técnica ao Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEX), localizado na cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 145/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a aprovação de Moção de Louvor e reconhecimento ao atleta paralímpico Sul-mato-grossense, Yeltsin Jacques, pela conquista do ouro nos 1.500 metros no Mundial Paralímpico de Atletismo. "
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP).
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP) E LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 146/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a aprovação de Moção de Louvor e reconhecimento a Delegação brasileira de atletismo paralímpico, campeã geral no Mundial de Atletismo Paralímpico de 2025, realizado em Nova Déli, Índia"
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP).
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP) E LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.260/2024 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO, PELO DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.010/2023 - do Sr. Pedro Westphalen - que "altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar que as academias de ginástica ingressem no Perse".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.389/2025 - do Sr. Fábio Macedo - que "dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA, PELO DEPUTADA DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.901/2023 - do Sr. Geraldo Mendes - que "esta Lei declara a cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Wheeling. "
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LUISA CANZIANI, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.735/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela rejeição deste Projeto de Lei e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
LIDO O PARECER DOA RELATORA, DEPUTADOA LUISA CANZIANI, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.612/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 742/2024 - da Sra. Amanda Gentil - que "institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.017/2025 - do Sr. Coronel Assis - que "institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.558/2024 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "dispõe sobre a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENILDO CALHEIROS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO RENILDO CALHEIROS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.388/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa".
RELATOR: Deputado CAIO VIANNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.