CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 08/10/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - do Sr. Paulo Lemos - que "requer Moção de Aplausos em reconhecimento à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela iniciativa de nacionalizar e difundir as tradições e a cultura amapaense no cenário do carnaval brasileiro".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO PAULO LEMOS (PSOL-AP).
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - (PL 1060/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.552/2023 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025, 27/08/2025 e 10/09/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.127/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista. "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/09/2025.
Rejeitado o Requerimento. Resultado: 1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos, em 01/10/2025.
Vista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em 01/10/2025.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.119/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do(a) Deputado(a) Tarcísio Motta, em 01/10/2025.
Vista à Deputada Bia Kicis, em 01/10/2025.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.595/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.913/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAURICIO MARCON.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. MAURICIO MARCON.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.017/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. BIA KICIS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 856/2025 - do Sr. Flávio Nogueira - que "institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) LENIR DE ASSIS.
APROVADO O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.842/2025 - do Sr. Helio Lopes - que "reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.544/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "reconhece a Prática do Montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.807/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "institui o Dia Nacional da Mulher Cristã".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.165/2025 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui o Dia da Amizade Brasil- Palestina"
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADO O PARECER.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.257/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "institui o Dia Nacional do Bibliófilo".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.285/2025 - do Sr. Eli Borges - que "institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a comemorar-se na data de 31 de outubro"
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.