TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 188/2025 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), em especial às unidades Colégio da Polícia Militar do Interior (CPMI), em Arapiraca, e Colégio da Polícia Militar da Capital (CPMC), em Maceió, pelo desempenho de excelência obtido na edição 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 189/2025 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "requer moção de aplausos pela premiação internacional recebida pela Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão/SP".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 190/2025 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Autonomia Universitária: desafios e perspectivas para a educação superior brasileira”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 192/2025 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA FRANCIANE BAYER (REPUBLIC-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 193/2025 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de evento conjunto entre a Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA FRANCIANE BAYER (REPUBLIC-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO, A PEDIDO DA DEPUTADA LUIZA CANZIANI, NO ROL DOS CONVIDADOS DE JULIANA SANT'ANNA, DIRETORA-EXECUTIVA DO CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA (CIEB).

REQUERIMENTO Nº 194/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer realização de Audiência Pública para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino "
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.205/2021 - do Senado Federal - Romário - (PLS 278/2016) - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
VISTA AO DEPUTADO ISMAEL.

PROJETO DE LEI Nº 4.980/2016 - do Sr. Alex Manente - que "acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI" (Apensado: PL 2932/2019)
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2.932/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
PREJUDICADOS, POR ACORDO, OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TARCISIO MOTTA (PSOL-RJ), CAROL DARTORA (PT-PR) E OUTROS, E TABATA AMARAL (PSB-SP).
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM), PELO DEPUTADO SIDNEY LEITE (PSD-AM).
PREJUDICADOS, POR ACORDO, OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E DE VOTAÇÃO E DE VOTAÇÃO NOMINAL DOS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DO MÉRITO, TODOS DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL (PSB-SP).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZECA DIRCEU (PT-PR) E DEP. SIDNEY LEITE (PSD-AM).
VISTA AO DEPUTADO ZECA DIRCEU.

PROJETO DE LEI Nº 2.892/2021 - do Sr. Mauro Nazif - que "autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ponta do Abunã, no distrito de Extrema, município de Porto Velho".
RELATOR: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), PELO DEPUTADO ISMAEL (PSD-SC).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO).

PROJETO DE LEI Nº 3.766/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "institui o Programa Nacional de Apoio à Educação Básica (PNAEB)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250 de 1995.
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO GILBERTO NASCIMENTO (PSD-SP).

PROJETO DE LEI Nº 154/2024 - do Sr. Padre João e outros - que "altera os § 1º e § 3º do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária". (Apensados: PL 843/2024 (Apensado: PL 3329/2024), PL 3380/2024 e PL 204/2025 (Apensado: PL 681/2025))
RELATOR: Deputado MAURÍCIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 843/2024, do PL 3329/2024, do PL 3380/2024, do PL 204/2025, e do PL 681/2025, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO).

PROJETO DE LEI Nº 155/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA, DEPUTADA IZA ARRUDA (MDB-PE).

PROJETO DE LEI Nº 791/2025 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ) E DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO), COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 926/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui a Política Nacional de Melhoria da Escolaridade Indígena".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
POR ACORDO, RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO-RO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. SIDNEY LEITE (PSD-AM) E DEP. CAROL DARTORA (PT-PR).
VISTA AO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.

PROJETO DE LEI Nº 1.587/2025 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para tornar elegíveis ao incentivo financeiro de que trata a norma legal os estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente ao ensino médio".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO PROFESSOR ALCIDES (PL-GO).

PROJETO DE LEI Nº 2.444/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o INFRAESCOLA – Sistema Nacional de Monitoramento e Transparência da Infraestrutura Escolar, com o objetivo de acompanhar, diagnosticar e encaminhar irregularidades relacionadas à infraestrutura das escolas da educação básica e ao uso de recursos públicos destinados à sua manutenção e melhoria".
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO SIDNEY LEITE (PSD-AM).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO SIDNEY LEITE (PSD-AM).

PROJETO DE LEI Nº 2.537/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica. "
RELATORA: Deputada DANDARA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA, DEPUTADA DANDARA (PT-MG).

PROJETO DE LEI Nº 2.624/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de denúncia contra violência a crianças, adolescentes e violência doméstica nos materiais didáticos distribuídos pelos entes federativos".
RELATOR: Deputado LUIZ FERNANDO VAMPIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC).