CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 07/10/2025


TEMA: "Debater o Projeto de Lei nº 4.756 de 2023."



    (Em atendimento ao REQ 63/2025 CME, do deputado Ricardo Guidi)

    Convidados:


    1 -André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); COMPARECEU

    2 - Leonardo Jubé de Moura, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (PRODECON); PARTICIPOU

    3- Lourenço Henrique Moretto, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec - Instituto de Defesa de Consumidores do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC);  COMPARECEU

    4 - Thiago Lóes, Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABRADEE); COMPARECEU


    5 - Ionara Pacheco de L. Gaioso, Tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Protesto de Título do Distrito Federal;  COMPARECEU

    6 - André Gomes Netto, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR).  COMPARECEU

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h