CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 2025, DO SENHOR LUIZ GASTÃO, QUE "REGULA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE COLETA E ENTREGA DE BENS PRESTADOS PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE PLATAFORMA DIGITAL"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 07/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h

A- Audiência Pública

TEMA: "Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros"


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    PAULO XAVIER JUNIOR, Presidente da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (REQ 38/25);

    DENIS MOURA, Presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, AMPA-RJ (REQ 40/25)

    VALTER FERREIRA DA SILVA, Presidente do Sindimoto-RS (REQ 41/25) - por videoconferência;

    RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA, Sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - SEAMBAPE (REQ 46/25);
      DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA, Presidente da Associação dos Motoristas de
      Aplicativos da Bahia - AMABA (REQ 41/25) - por videoconferência;

      CARINA TRINDADE, Presidente do SINTRAPLI/RS (REQ 38/25);

      MARCELO CHAVES, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP-DF (REQ 32 e 38/25);

      ROGERIO TUDE, Presidente do SINDMOTAPPS/SE (REQ 42/25) - por videoconferência;

      GESSÉ GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Sindicato dos Trabalhadores e Prestadores de Serviços do Espírito Santo - Sintappes (REQ 36/25), e

      EUCLIDES MAGNO, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Pará SINDTAPP/PA (REQ 42/25) - por videoconferência.

      (Requerimentos nº 04 e 40/2025, do Dep. Daniel Agrobom)
      (Requerimento nº 32 e 38/2025, do Dep. Vicentinho)
      (Requerimento nº 36/2025, do Dep. Hildo Rocha)
      (Requerimento nº 41/2025, do Dep. Orlando Silva)
      (Requerimento nº 42/2025, do Dep. Fernando Maximo)

    B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 48/2025 - do Sr. Augusto Coutinho - (PLP 152/2025) - que "requer a inclusão de convidadas para participar de audiência pública destinada a debater os temas relativos ao PLP 152/25".
    SUBSCREVEU O DEPUTADO DANIEL AGROBOM.
    APROVADO.