TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - do Sr. Beto Richa - (REQ 34/2025) - que "requer aditamento ao requerimento n° 34/2025 para realização de seminário".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JOSENILDO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - do Sr. Beto Richa - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JOSENILDO.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SOLUÇÕES DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA (ABSAE) E DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES DE ENERGIA (ABRACE ENERGIA), PAULO PEDROSA, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO JOSENILDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.507/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 05/08/2025.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Josenildo, em 30/09/2025.
Iniciada a Discussão, em 30/09/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), em 30/09/2025.
Suspensa a Discussão em razão de acordo, em 30/09/2025.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.409/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 19/08/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 02/09/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, em 09/09/2025 e 16/09/2025.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER, PELO DEPUTADO JOSENILDO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.918/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.491/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (SINAERP), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ ADRIANO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.