 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/06/2001
| A - | Requerimentos: |
| 1 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 39/01 - do Sr. Airton Cascavel - que "Requer a realização de Seminário para discutir a redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados e Territórios." |
| 2 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 40/01 - do Sr. Eurípedes Miranda - que "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a viabilização da Indústria, Comércio e Transformação de Frutas Fruti-Ron Ltda, no Município de Ji-Paraná - RO, com a presença da Sra. Flora Valladares Coelho, Presidenta do BASA, e do Sr. Acir Marcos Gurgacz, Prefeito Municipal de Ji-Paraná." |
| 3 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 41/01 - do Sr. Eurípedes Miranda - (PEC 151/1995) - que "Solicita que sejam convocados os Srs. Pedro Sampaio Malan, Ministro da Fazenda, e Martus Antônio Rodrigues Tavares, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação dos servidores dos ex-Territórios Federais, que desejam obter o direito ao plano de saúde, enquadramento na carreira de técnico e de apoio administrativo, isonomia salarial, reconhecimento dos anuênios e outros direitos adquiridos e debater a PEC 151-A/95." |
| 4 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 42/01 - do Sr. Marcos Afonso - que "Solicita informações ao Sr. Secretário Nacional Anti-Drogas, relativas aos últimos procedimentos de análises sobre a Ayuasca." |
| 5 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 43/01 - da Sra. Elcione Barbalho - que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, que seja submetida à apreciação do Plenário desta Comissão, a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Ilustre Deputado Moacir Micheletto, para debater sobre o relatório do novo Código Florestal." |
| 6 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 44/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "Solicita seja convidada a comparecer à Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional a Presidente deo Banco da Amazônia - BASA, para prestar esclarecimentos sobre o novo Plano para Financiamento com os Recursos do Fundo Constitucional do Norte (PF - FNO)" |
| 7 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 45/01 - do Sr. Josué Bengtson - que "Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, José Jorge, a respeito dos recursos minerais localizados no Garimpo de Serra Pelada." |