CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 02/10/2025


TEMA: "Debate sobre o Projeto de Lei nº 2.812, de 2022 (revoga a lei da alienação parental)"



    (REQ 28/2025 CCJC, da deputada Laura Carneiro)
      Audiência Pública realizada com a presença dos sequintes convidados:

      1) ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA | Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP;

      2) ALEXANDRE GONÇALVES DE PAIVA | Presidente do Instituto de Defesa dos Direitos do Homem;

      3) ANDREA HOFFMANN | Presidente do Instituto Isabel; 

      4) MARIA DAS NEVES FILHA | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH;


      5) MARINA DE POL PONIWAS | Representante da CONANDA;

      6) RAFAELA FILTER | Advogada.

    LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 09h