TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Deliberação da 7ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 136/2025 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer a aprovação de MOÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Atleta CAIO BONFIM - Campeão Mundial dos 20 KM da marcha atlética e se tornou o maior medalhista do país em Mundiais de Atletismo".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 137/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 138/2025 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de criação da Universidade do Esporte pelo Governo Federal e a importância do esporte amador na sociobioeconomia brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 139/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Sandro Dias, pelo alcance do recorde mundial de altura descida em skate, em Porto Alegre/RS".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 140/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros que conquistaram medalha de ouro no Mundial de Natação Paralímpica, realizado em Singapura, em setembro de 2025".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 141/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 142/2025 - do Sr. Douglas Viegas - (PL 773/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.457/2024 - do Sr. Juninho do Pneu - que "dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo, em 24/09/2025.
Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), em 24/09/2025.
Vista à Deputada Laura Carneiro, em 24/09/2025.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.375/2024 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas amadoras e profissionais para atletas de baixa renda e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHARLES FERNANDES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CHARLES FERNANDES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.928/2025 - do Sr. Mauricio Marcon - que "dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza". (Apensados: PL 1932/2025, PL 1946/2025, PL 1952/2025, PL 2001/2025 e PL 2234/2025)
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 1932/2025, do PL 1946/2025, do PL 1952/2025, do PL 2001/2025, e do PL 2234/2025, apensados.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, em 24/09/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), em 24/09/2025.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 24/09/2025.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.776/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de tecnologia de reconhecimento facial nos estádios de futebol, visando à segurança pública, ao controle de acesso e à prevenção de crimes, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro, em 24/09/2025.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 24/09/2025.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.111/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte o fomento às entidades de prática de futebol não profissionais".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.151/2025 - do Sr. Da Vitoria - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para incluir o provimento de curso de conhecimentos básicos de educação financeira aos atletas profissionais entre os deveres da organização esportiva direcionada à prática esportiva profissional. "
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.344/2025 - do Sr. Cobalchini - que "dispõe sobre a isenção do imposto de renda sobre premiações recebidas por atletas em competições oficias, até o limite anual correspondente à faixa de isenção prevista na tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CÉLIO SILVEIRA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO) E DEP. LUIZ LIMA (NOVO-RJ).
APROVADO O PARECER.