CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 23/09/2025


TEMA: "O julgamento do Tema Repetitivo nº 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ: autistas, neurodivergentes e os Planos de saúde"



    REQ. 194/2025-CSAUDE, da Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), da Deputada Iza Arruda (MDB-PE) e do Deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) - SUBRAUT

    REQ 207/2025-CSAUDE, do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Convidados confirmados:

    Robson Menezes
    Advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas - IBDTEA (participação presencial);

    Carla Bertin
    Advogada e ativista pelos direitos dos autistas (participação presencial);

    Edilberto Alves da Silva
    Defensor Público Federal - Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência - GTPID (participação virtual);

    Claudia Romano
    Psicóloga e membro da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental - ABPMC (participação virtual); e

    Carlos Gadia
    Neuropediatra e especialista em autismo (participação virtual).


    Não poderão participar:

    Min. Nancy Andrighi
    Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ;

    Guilherme Polanczyk
    Livre-docente em psiquiatria da infância e adolescência pela USP e professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP.


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 17h