CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 29/09/2025


    Convidados:

    1) DAGOBERTO NOGUEIRA, Membro da Comissão Especial;
    2) GERALDO RESENDE, 2ª Vice-Presidente da Comissão Especial;
    3) RENATO CÂMARA, Presidente da Frente Parlamentar, representando todos dos Deputados Estaduais do MS;
    4) DANIEL JUNIOR, Presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, representando todos dos vereadores do MS;
    5) VALDA ALVES, Presidenta da FNARAS;
    6) ELANE ALMEIDA, Diretora da FNARAS;
    7) MARCO AURELIO, Presidente do Sindracse, representando todos agentes da Região Sul do MS;
    8) KATIA, Presidente da ATACS, representando todos agentes da Região Leste Sul do MS;
    9) Presidente Associação de COXIM, representando todos agentes do Pantanal do MS;
    10) Presidente ou Representante de Campo Grande, representando todos agentes da Região Centro Norte do MS;
    11) Lideranças dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias;
    12) Representantes dos agentes indígenas de saúde; e
    13) Representante do CONACS.


    (Requerimento nº 12/25, do Dep. Dagoberto Nogueira)
    (Requerimento nº 19/25, do Dep. Geraldo Resende)
LOCAL: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - Palácio Guaicurus
HORÁRIO: 13h