CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 01/10/2025



    LOCAL: Anexo II, Plenário 13
    HORÁRIO: 14h

    Audiência Pública

    Tema:
    Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)

    RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25)

    FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25)

    JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25)

    ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25)

    ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25)




    (Requerimento 2 e 7/2025, da Dep. Rogéria Santos)
    (Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil)
    (Requerimento 14/2025, da Dep. Laura Carneiro)
    (Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral)
    (Requerimento 23, 28 e 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
    (Requerimento 36 e 38/2025, do Dep. Luiz Lima)
    (Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos)