TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 83/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a audiência pública com o objetivo de debater a participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DELEGADA ADRIANA ACCORSI (PT-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 84/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão do Esporte, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS GISELA SIMONA (UNIÃO-MT) E DELEGADA ADRIANA ACCORSI (PT-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.169/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "institui protocolo de ações para funcionários de empresas de transporte aéreo, marítimo e terrestre, em casos de violência contra a mulher dentro dos meios de transportes de que são responsáveis".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta por solicitação da Relatora, em 16/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em 23/08/2023.
Retirado de pauta, a pedido da Relatora, em 24/09/2025.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DILVANDA FARO, PELA DEPUTADA DELEGADA ADRIANA ACCORSI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 850/2024 - do Sr. Wolmer Araújo - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos".
RELATORA: Deputada DELEGADA ADRIANA ACCORSI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 20/08/2025.
Retirado de pauta, a pedido da Relatora, em 24/09/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.760/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "altera o art. 22, da Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para determinar o recolhimento obrigatório e imediato de armas de fogo de agentes públicos, como medida protetiva de urgência, por prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada DELEGADA ADRIANA ACCORSI.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 09/07/2025.
Retirado de pauta, a pedido da Relatora, em 24/09/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.496/2023 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "dispõe sobre a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher nas Unidades de Pronto atendimento/UPA".
RELATORA: Deputada ELY SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.270/2024 - da Sra. Antônia Lúcia - que "cria núcleos de atendimento à mulher policial nas unidades das instituições policiais militares e civis nas esferas federal, estadual e municipal para coibir a violência contra a mulher policial tanto no âmbito doméstico familiar como nos locais de trabalho, com fulcro no inciso III do art. 1º e no § 8º do art. 226 da Constituição Federal, nos termos da Convenção de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher e institui e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DELEGADA ADRIANA ACCORSI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.270/2024, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda ao Substitutivo 1, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 705/2025 - da Sra. Chris Tonietto - que "dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa".
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 17/06/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.