TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 48/2025 - dos Srs. Castro Neto e Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 49/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos aos organizadores e participantes do FIMU/POA – Festival de Integração Musical".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - do Sr. Douglas Viegas - (PL 1668/2025) - que "requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.964/2019 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - que "dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.539/2020 - do Senado Federal - Zequinha Marinho - que "denomina “Ponte Mestre Cunha” e “Ponte Hiran Bichara Gantus” as pontes sobre o rio Itacaiúnas, na BR-230, no Município de Marabá, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.249/2019 - do Sr. Tito - que " Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), WALDENOR PEREIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.506/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 24/09/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 3.400/2023 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DIEGO GARCIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.638/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.119/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) DIEGO GARCIA.
APROVADO O REQUERIMENTO.
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) DIEGO GARCIA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR) E TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO: 4 VOTOS "SIM", 9 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 13 VOTOS.
VISTA À DEPUTADA BIA KICIS.

PROJETO DE LEI Nº 2.601/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 24/09/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 3.127/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista. "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/09/2025.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) DELEGADO BILYNSKYJ.
VERIFICAÇÃO CONJUNTA DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELOS DEPUTADOS DELEGADO BILYNSKYJ, LÍDER DO PL, E TARCÍSIO MOTTA; EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
REJEITADO O REQUERIMENTO. RESULTADO: 1 VOTO "SIM", 12 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 13 VOTOS.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) DELEGADO BILYNSKYJ.
VISTA AO DEPUTADO DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

PROJETO DE LEI Nº 4.985/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 24/09/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 2.543/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "institui o Dia Nacional do Montanhismo, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto. "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.