TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A -	Apresentação:

 "Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social - Tecnologia Social e Economia Solidária, Segurança Alimentar e Nutricional e Tecnologia Assistiva".

INÁCIO ARRUDA
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)


MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO
Coordenador Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)


SÔNIA DA COSTA
Diretora de Tecnologias Sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)


DAVID SANTOS
Coordenador de Economia Solidária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública com o tema “Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça”".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, A PEDIDO DO DEPUTADO VITOR LIPPI.

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "solicita realização de audiência pública para discussão do tema: “Diretrizes Orientadas para a Integração Qualificada da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) à Educação Brasileira”".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR A PROFESSORA BARBARA COELHO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, A PEDIDO DO DEPUTADO VITOR LIPPI.