A - Audiência Pública

Tema: Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

IVAN HENRIQUE DE MATTOS, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MDHC (REQ 4/25)

RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25)

RICARDO DE LINS HORTA , Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais,do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 24/25)

CHRISTIANO DA SILVA SASAKI, Representando a Secretaria de Educação do Distrito Federal (REQ 35/25)

LUIZA TEIXEIRA, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 4,22,26 e 35/25)

SHEYLLI CALEFFI, Especialista em cuidados com crianças (REQ 2/25)

MARIA MELLO, Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2, 7, 14, 19 e 23/25)

DIEGO RAFAEL CANABARRO, Head de Políticas de Privacidade para a América Latina da Meta (REQ 8,41)

LUCIANA TEMER, Diretora-Presidente do Instituto Liberta (REQ 19/25)

RAFAEL ZANATTA, Codiretor da Data Privacy (REQ 28/25)


(Requerimento 2, 4 e 7/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil)
(Requerimento 14, 15 e 22/2025, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral)
(Requerimento 23,24, 26, 28, 29, 30, 31 e 32/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
(Requerimento 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil)
(Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate à “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a prevenção da exploração sexual infantil online, bem como mecanismos para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal – Coordenadoria de Combate à Pedofilia na Internet; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); Representante do SaferNet Brasil – ONG de combate a crimes virtuais contra crianças; Representante da UNICEF BRASIL; Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Meta Platforms Inc. (Instagram e Facebook); Representante do Google Brasil -YouTube; Representante do TIK TOK; Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), criador de conteúdo e autor das denúncias; George Valença - Professor Associado I do Departamento de Computação da UFRPE, líder do grupo ASPAS; Marina Medeiros Helou - Deputada Estadual – REDE/SP".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção às violências digitais contra crianças e adolescentes com os seguintes convidados: Benedito Santos – NEIJ – UNB; Alberto Kopitke – Instituto idade Segura; Marta Machado – Secretária do MJSP responsável pela Estratégia Crescer em Paz; Representante do NEV – Núcleo de Estudos da Violência da USP; Representante do LAPREV – Laboratório de Análise e Prevenção da Violência"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater o enfrentamento à pedofilia digital no Brasil com os seguintes convidados: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania; MARIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública; ROGÉRIO GRECO - Secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais; DAMARES ALVES – Senadora da República; - JAQUELINE VALADARES - Representando o Sindicato dos Delegados de Polícia de SP, especialista em crimes contra vulneráveis; SIMONE ARRUDA - Mestre e Doutoranda em Direito pela USP, Delegada de Polícia, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Roraima, especialista em crimes contra a dignidade sexual e organizações criminosas; - RODOLFO LATERZA – Presidente da Adepol do Brasil.RAQUEL GALINATTI - Delegada de Polícia, Diretora de Comunicação Social da Adepol do Brasil; MATHEUS ANTUNES DA ROSA - Titular da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana/RS – DPCA; - RONEY VILAÇA - Investigador da Polícia Civil de Minas Gerais; e - FELIPE BRESSANIM PEREIRA (FELCA), youtuber, influenciador digital e humorista brasileiro;"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, avaliando a atuação de plataformas digitais, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Representante da Amazon Logística do Brasil Ltda; Representante da Apple Computer Brazil Ltda; Representante do TikTok Brasil; Representante da Accenture do Brasil Ltda - Rodolfo; Eschenbach; Representante da Cognizant Technology Solutions Brasil - Surya Gummadi (Presidente das Américas); Representante da Dynamica Soft - Artur Klumb Silva; Representante da Verzel Soluções em Sistemas Ltda - Rafael Thomazelli Mazzucato; Representante da Konia Tecnologia (Konia Ltda.) -Marcus Garcia; Representante da Mestres da Web Ltda - Fernando Cunha; Representante da TOTVS - Dennis Herszkowicz"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 47/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de visita técnica à cidade de São Paulo/SP para conhecer in loco a atuação de órgãos públicos, plataformas digitais e organizações da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 48/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de visita técnica à cidade de São Paulo/SP, para conhecer in loco a atuação de órgãos públicos, plataformas digitais e organizações da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 49/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de visita técnica à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, em Brasília/DF, para conhecer in loco a atuação desse órgão na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais".
APROVADO O REQUERIMENTO.