CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2338, DE 2023, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, O FOMENTO E O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM BASE NA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 30/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 13h30min

    A - Audiência Pública

    Tema: Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da República e Coordenador da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 32/25);

    RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA, Secretário Municipal de Integridade da Prefeitura do Rio de Janeiro, associado ao Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios (REQs 101 e 114/25);

    PABLO NUNES, Pesquisador em segurança pública, tecnologia e dados abertos (REQ 35 e 116/25);

    HUGO MELO GIALLANZA, Presidente da Brasil Startups (REQ 150/25);

    RAÚL ECHEBERRÍA, Diretor Executivo da Associação Latina-Americana de Internet - ALAI) (REQ 149/25);

    JACQUELINE ALVES TORRES, Gerente de Padronização, Interoperabilidade, Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND), da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (REQ 150/25); e

    SANDRA ÁVILA, Professora e Cientista da Computação (REQ 23/25).

    (Requerimento nº 23/2025, da Deputada Fernanda Melchionna)
    (Requerimento nº 32/2025, do Deputado Reginaldo Lopes)
    (Requerimento n° 35/2025, do Deputado Reginaldo Lopes)
    (Requerimento n° 116/2025, da Deputada Luizianne Lins)
    (Requerimento nº 101/2025, da Deputada Jandira Feghali)
    (Requerimento n° 114/2025, do Deputado Aureo Ribeiro)
    (Requerimento n° 149/2025, do Deputado David Soares)
    (Requerimento nº 150/2025, da Deputada Adriana Ventura)


    B - Deliberação de Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 152/2025 - da Sra. Any Ortiz - (PL 2338/2023) - que "requer a inclusão de convidado no Seminário que ocorrerá no Município de Porto Alegre/RS, para debater sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023)".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 153/2025 - da Sra. Luisa Canziani - (PL 2338/2023) - que "requer a realização de seminário internacional para subsídio aos debates do Projeto de Lei nº 2.338/2023".
APROVADO O REQUERIMENTO.