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Requerimento nº 90/2025 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Para se debater sobre a implementação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Convidados:
RODRIGO ROLLEMBERG (confirmado)
Deputado Federal (PSB/DF)
Ex-Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
RAFAEL DE SÁ MARQUES (confirmado)
Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do Ministério da Economia, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
LUIS GUSTAVO ASP PACHECO (confirmado)
Coordenador de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
CARINA MENDONÇA PIMENTA (confirmada)
Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
HENRY DE NOVION (confirmado)
Diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
THIAGO FALDA (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI)
FÁBIO BRASILIANO (confirmado)
Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC)
SILVIA ROIZENBLATT DAVIDOVICI (confirmada)
Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins (ABIFRA)
LAILA SALMEN (confirmada)
Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC)
MÁRIO CARDOSO (confirmado)
Gerente de Recursos Naturais Confederação Nacional da Indústria (CNI)
JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA (confirmado)
Professor da PUC
RODRIGO JUSTUS (confirmado)
Consultor da Área de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
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