CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 19/09/2025

LOCAL: Câmara municipal do Rio de Janeiro - Plenário Totônio Vilela
HORÁRIO: 10h

    Seminário realizado com os seguintes convidados:

    1) DOUTOR LUIZINHO, Presidente da Comissão Especial da PEC 14/21;
    2) ANTONIO BRITO, Relator da PEC 14/21; e
    3) LAURA CARNEIRO, Membro da Comissão Especial da PEC14/21.

    (Requerimento nº 8/2025, do Dep. Antonio Brito)