CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 02/09/2025


TEMA: "Impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro no país.
"


    Requerimento nº 96/2025 de autoria do Deputado Raimundo Costa (PODE/BA)


    CONVIDADOS

    JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS (confirmado)
    Diretor do Departamento da Indústria do Pescado - DIP/SNIP do
    Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

    QUÊNER CHAVES DOS SANTOS (confirmado)
    Coordenador-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação - SNPA do
    Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

    GILBERTO SALES (confirmado)
    Diretor do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros - DPES do
    Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA)

    RAFAEL MEDEIROS SPERB (confirmado)
    Gerente de Projetos - DPES do
    Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA)

    PEDRO RICARDO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE (confirmado)
    Analista Ambiental - DPES do
    Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA)

    ITAGYBA ALVARENGA NETO (confirmado)
    Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMac)
    Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

    KERLEM LUINA (confirmada)
    Coordenaddora de Oceanos e Águas do Instituto Arayara

    FLÁVIO DINIZ GASPAR LONTRO (confirmado)
    Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM)

    Dom JOSÉ ALTEVIR (Confirmado)
    Presidente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

    EDVANDO SOARES DE ARAÚJO (confirmado)
    Presidente da Confederação Nacional de Pescadores (CNPA)

    Ministério de Minas e Energia (MME);

    Representante do Sindicato de Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI);



LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min