CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO
EM 30/09/2025


TEMA: "Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil - eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho."



    Participantes Convidadas (os):

    1) DANIELLE OLIVARES CORRÊA
    Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT)

    2) FERNANDA PERREGIL
    Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres LBTIs

    3) MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA
    Coordenadora-Geral de Garantia de Direito das Mulheres no Mundo do Trabalho
    Ministério das Mulheres

    4) FERNANDA MAGANO
    Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

    5) JAN SOUVEREIN
    Representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil

    6) MARIA SYLVIA DE OLIVEIRA
    Representante do Geledés - Instituto da Mulher Negra

    7) LUCIANA (LUBA) MARIA DE MELO
    Coordenadora do Comitê de Mulheres no Brasil Internacional de Serviços Públicos

    8) MARIANA EUGÊNIO
    Analista Técnica de Políticas Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego.

    9) ERIKA MEDINA STANCIOLI
    Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)

    10) MARIA EDNA MEDEIROS
    Representante do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais

    11) DERCYLETE LISBOA LOUREIRO
    Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego

    Requerimentos:

    REQ 43/2025 e 80/2025 CMULHER, da deputada Juliana Cardoso;

    REQ 82/2025 CTRAB, do deputado Alexandre Lindenmeyer