CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021, DO SR. DR. LEONARDO E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A APOSENTADORIA ESPECIAL E EXCLUSIVA, E FIXAR A RESPONSABILIDADE DO GESTOR LOCAL DO SUS PELA REGULARIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 29/09/2025

LOCAL: Câmara Municipal de Viana / ES
HORÁRIO: 10h

            Seminário realizado com os seguintes convidados:

        1) GILSON DANIEL, Deputado Federal e membro da Comissão
        2) FÁBIO DIAS, Vice-Prefeito do Município de Viana/ES
        3) TONINHO DA EMATER, Deputado Estadual do Espirito Santo
        4) JOILSON BROEDEL, Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES
        5) CLEOMAR DA VILA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Pinheiros /ES
        6) STEFANO ANDRADE, Vereador do Município da Serra /ES
        7) WELLINGTON NANALL, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Espírito Santo - SINDACSE/ES
        8) ZÉLIA RODRIGUES, Vice-Presidente do SINDACSE/ES
        9) GEISA PINHEIRO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Espírito Santo - SindSaude/ES

        (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Gilson Daniel)