CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/04/2005


A -

Audiência Pública:


Tema:

Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

Expositores:

  • Dr. REGINALDO PEREIRA DE TRINDADE - Procurador da República no Estado de Rondônia;

  • Sr. ALBERTO DE PAULA MARTINS - Chefe da Divisão Técnica do IBAMA no Estado de Santa Catarina;

  • Sr. LUIZ FERNANDO KRIEGER MERICO - ex-Gerente Executivo do IBAMA no Estado de Santa Catarina; e

  • Sr. MARCOS CÉSAR SILVA - ex-Chefe da FLONA de Três Barras do Estado de Santa Catarina.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 59/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do Senhor Valdemir Kramer".
    RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 66/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer autorização para o envio de correspondência aos laboratórios farmacêuticos".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 67/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer sejam requisitadas à ACT Brasil cópias dos relatórios de atividades e das demonstrações contábeis, financeiras e fiscais da entidade, nos anos de 2003 e 2004, incluindo as certidões de débito junto ao INSS e relativas ao FGTS".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 68/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja convocado para prestar depoimento o Sr. Teófilo Pantoja de Vasconcelos, Chefe de Arrecadação e Cadastro Técnico do IBAMA em Belém".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 69/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimentos as pessoas que especifica: Ning Labbish Chao, professor da Universidade Federal do Amazonas; Mauro Torres, jornalista da TV Liberal, Santarém, PA; Cristina Galvão Alves, Coordenadora Geral de Gestão de Recursos Florestais, da Diretoria de Florestas do Ibama; Maria de Lourdes França Rabelo, Diretora de Educação Ambiental do Zoológico de Goiânia; Ivan Magalhães de Araújo Jorge, Diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA. de Goiânia; Fernando Silveira, Diretor do Zoológico de Goiânia; e Luiz Elias Bouhid de Camargo, ex-Diretor do Zoológico de Goiânia".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 70/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer seja convocado a prestar depoimento o Sr. Eric Stoner (USAID)".
    APROVADO