CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EM 24/09/2025


TEMA: "Comparecimento do Ministro de Estado da Fazenda"


    CONVIDADO:

    FERNANDO HADDAD (confirmado)
    Ministro de Estado da Fazenda


    Requerimento nº 31/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC)
    "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, seja convidado a fim de detalhar a execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025."


    Requerimento nº 91/2025 de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), subscrito pelo Deputado Marcon (PT/RS)
    "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a falta de medidas do Governo Federal para viabilizar a renegociação e alongamento de dívidas agrícolas dos produtores do Estado do Rio Grande do Sul."


    Requerimento nº 104/2025, de autoria do Deputado Federal Zucco (PL/RS)
    "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre proposta recentemente apresentada pelo Governo Federal que visa alterar as regras de isenção fiscal das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)."


    Requerimento nº 106/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)
    "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a taxação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e seus impactos no setor."


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h